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O credor da sociedade tem como garantia a participação societária, ou seja, as quotas ou ações representativas do capital social.
A respeito das condições para o exercício de atividade comercial, julgue o item subsequente.É vedado transformar registro de empresário individual em ...
À luz da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente, que dizem respeito à dissolução, liquidação e extinção de companhias. Extingue-se a companhia ...
Passados cinco anos da concessão do registro de marca, determinada pessoa, com legítimo interesse, solicitou ao INPI que fosse declarada a caducidade ...
No que tange à doutrina da desconsideração da personalidade jurídica, à classificação, às características e às distinções entre as sociedades empresár...
Acerca da legislação falimentar em vigor, julgue o item a seguir. Os legitimados para a propositura da ação revocatória — o administrador judicial, qu...
Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir.A falência incide tanto sobre a sociedade empresária regular quanto sobre ...
Com referência a letra de câmbio e direito cambiário, assinale a opção correta.
A respeito do regramento jurídico aplicável à atividade empresária, julgue os itens a seguir. I A inscrição no registro público de empresas mercantis ...
Acerca da letra de câmbio, julgue o item a seguir.A Lei Uniforme admite que uma letra a certo tempo da vista seja sacada com a cláusula não aceitável,...