Na ausência de reforma estatutária que autorize o aumento do capital social, a responsabilidade de cada sócio permanecer...

Maria, credora de um título de crédito, ingressou com um processo de execução somente contra o avalista João, já que o devedor principal, José, empres...

Assinale a opção correta em relação ao direito societário.

Julgue o item seguinte , relativo à falência e à recuperação judicial.O devedor poderá ter a falência decretada quando descumpre as determinações lega...

No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item a seguir.A doutrina relativa ao direito cambiário trata do princípio da abstraç...

O capital social é o conjunto de bens e direitos de titularidade da sociedade empresária.

No que concerne a transformação, incorporação, fusão e cisão, assinale a opção correta.

Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o item . Se a referida relação jurídica for do tipo empresarial e tiv...

A respeito do direito falimentar, julgue o item que se segue.Um dos efeitos da sentença declaratória da falência é a suspensão de todas as execuções c...

No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte. Compete ao Ministério d...

No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir.O profissionalismo no desempenho da atividade econômica é...