Com base no artigo n° 19-A da Lei n° 8.069/90, em ...

Q: Com base no artigo n° 19-A da Lei n° 8.069/90, em que situação a gestante ou mãe deverá ser encaminhada à Justiça da Infância e Juventude?

A) Quando houver falta de condições materiais para a criança ou adolescente. | B) Quando não houver família extensa ou nenhuma rede de apoio em famílias em condições de vulnerabilidade social. | C) Quando for menor infratora ou tiver que cumprir pena em regime fechado por mais de dois anos. | D) Quando não cumprir com o calendário de vacinação obrigatório recomendado pelas autoridades sanitárias. | E) Quando manifestar interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento.

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Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Com base no artigo n° 19-A da Lei n° 8.069/90, em que situação a gestante ou mãe deverá ser encaminhada à Justiça da Infância e Juventude?

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