Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201531812Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta quanto aos aspectos que compreendem...1457941201531812Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta quanto aos aspectos que compreendem o direito da criança e do adolescente à liberdade. AParticipar da vida familiar e comunitária, salvo restrições. BIr e vir nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições legais. CBrincar, praticar esportes e divertir-se. DPreservação da imagem autorizada pelo tutor da criança. EDireito à escola pública até os onze anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287241Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir: I. Construir um sistema capaz de dar visibilidade à situação em que se ...Questão 457941200446474Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início por provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse. Seg...Questão 457941200673231Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos aspectos que compreendem o direito à liber...Questão 457941200875624Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acerca do Conselho Tutelar, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201343703Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os conselhos de juventude são órgãos permanentes, autônomos e não jurisdicionais encarregados pelas políticas públicas de juventude e pela garantia do...Questão 457941201522639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I. Maus-tratos envo...Questão 457941201572225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre as medidas socioeducativas está a internação em estabelecimento educacional. A internação constitui medida privativa da liberdade, submetida aos...Questão 457941201607185Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201857298Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que se refere corretamente a uma das garantias de prioridade estabelecidas pelo Art. 4º da Lei nº 8.069/1990.Questão 457941202048041Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de form...