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Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):Assinale a afirmativa INCORRETA:
Pergunta com base na Lei Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. - ECA Segundo dispõe a Lei Federal nº 8.069/1990, para a candidatura a membro do Conselho T...
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevê ações protetivas para crianças e adolescentes. As ações protetivas podem ser determinadas sempre qu...
Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente...
Assinale a afirmativa INCORRETA sobre o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante à Informação, Cultura, Esportes, Diversões e Espe...
Brincar, praticar esportes e divertir-se é aspecto de qual direito da criança e do adolescente?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais:
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao: I. pleno desenvolvimento de sua pessoa. II. preparo para o exercício da cidadania. III. ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa INCORRETA:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que: