Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201532048

No que diz respeito as limitações e o poder de tributar, é vedado a...

📅 2024🏢 EDUCA🎯 Câmara de Pombal - PB📚 Direito Tributário
#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imunidades Tributárias Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca EDUCA no concurso para Câmara de Pombal - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Imunidades Tributárias Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201532048
Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Câmara de Pombal - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imunidades Tributárias Constitucionais
No que diz respeito as limitações e o poder de tributar, é vedado ao município, entre outros: EXCETO: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200000113Direito Tributário

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941200205089Direito Tributário

Os princípios do Direito Tributário são normas (constitucionais) que limitam, regulam a pratica de competência tributária, fazendo com que alguns valo...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200470277Direito Tributário

Nas principais regras de divisão do produto da arrecadação tributária previstas na Constituição de 1988, no ICMS, a repartição para Estados e Municípi...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201395891Direito Tributário

A respeito dos tipos de impostos brasileiros e a competência de arrecadação, atribua: 1. Para Impostos da União. 2. Para Impostos dos Estados. 3. Para...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Poder Tributário
Questão 457941201399041Direito Tributário

De acordo com o Art. 32. da Lei 5.172/66( Sistema Tributário Nacional) , “O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e terr...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941201842380Direito Tributário

Segundo a Lei nº 5.172/66, “a Moratória; o depósito do seu montante integral; o depósito do seu montante integra; as reclamações e os recursos, nos te...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Medidas Cautelares e Antecipatórias#Contestação Administrativa#Parcelamento Fiscal#Moratória Fiscal#Depósito Integral

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do EDUCA