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A exceção de incompetência constitui meio processual assecuratório da observância do princípio do(a)
O Vereador “X” dirigindo seu veículo Mercedes-Benz Classe A, embriagado, vem a colidir com a viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado...
A respeito da disciplina do inquérito policial no Código de Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Considerando-se servidora pública em situação de violência doméstica, para preservar sua integridade física e psicológica, o juiz assegurará a ela:
Com relação ao procedimento relativo aos crimes de competência do Tribunal do Júri, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Sobre a restituição das coisas apreendidas e medidas assecuratórias, é correto afirmar que
A respeito do cumprimento de mandado de prisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Fulano de Tal, em razão de sua crença religiosa, não aceita a utilização de quaisquer métodos contraceptivos pela sua companheira, com a qual possui q...
A respeito do tema ação penal, assinale a alternativa correta.
No tocante à citação, assinale a alternativa correta.