Julgue o item que se segue.
A Educação Infantil passou a ser obrigatória para as
crianças de 4 e 5 anos apenas com a Constituição
Federal de 1988, que determina a obrigatoriedade da
Educação Básica dos 4 aos 17 anos. Essa
obrigatoriedade é incluída na LDB em 2013, consagrando
plenamente a obrigatoriedade de matrícula de todas as
crianças de 4 e 5 anos em instituições de Educação
Infantil.