Tendo como referência o que diz o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, o trânsito de veículos nas
vias terrestres abertas à circulação obedecerá às
seguintes normas, EXCETO:
A O condutor deverá guardar distância de segurança
lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem
como em relação ao bordo da pista, considerando-se,
no momento, a velocidade e as condições do local, da
circulação, do veículo e as condições climáticas.
B O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e
nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se
adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de
estacionamento.
C A circulação far-se-á pelo lado direito da via,
admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.
D Quando uma pista de rolamento comportar várias
faixas de circulação no mesmo sentido, são as da
esquerda destinadas ao deslocamento dos veículos
mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa
especial a eles destinada, e as da direita, destinadas à
ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de
maior velocidade.