Trata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na Carta das Nações Unidas ou em tratados e convenções internacionais do sistema onusiano de proteção dos direitos humanos:

Subcomitê de Prevenção da Tortura.

Relatorias Especiais de Direitos Humanos.

Trata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na Carta das Nações Unidas ou em tratados e convenções internacionais do sistema onusiano de proteção dos direitos humanos:

A) Comitê de Direitos Humanos. | B) Conselho Econômico-Social. | C) Conselho de Direitos Humanos. | D) Subcomitê de Prevenção da Tortura. | E) Relatorias Especiais de Direitos Humanos.

Trata-se de órgão ou mecanismo não previsto expres...

Questão 457941200634290Direitos Humanos

Em relação às opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos, considere as seguintes afirmações: I. Em decisão recente, o Supremo Tr...

#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Questão 457941200654917Direitos Humanos

Um defensor público, considerando o teor da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, orienta à usuária q...

#Convenção de Belém do Pará#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941200975882Direitos Humanos

O texto atual das Regras Mínimas das Nações Unidas para Tratamento de Presos, conhecidas como “Regras de Mandela” estabelece, de forma expressa, que

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela

Questão 457941201244836Direitos Humanos

O Estado brasileiro, de forma inédita, celebrou uma solução amistosa perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, após a sua admissibilidade...

#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Questão 457941201310501Direitos Humanos

Considerando-se a Lei n° 9.474/97, que define os mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados (1951) no Brasil,

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados

Questão 457941202006819Direitos Humanos

Conceito filosófico central no qual se fundam todos os direitos humanos e segundo o qual os seres humanos, pelo simples fato de serem humanos, são dot...

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos

Trata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na Carta ...

Questões relacionadas para praticar

Trata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na Carta ...

Questões relacionadas para praticar