Acerca dos crimes contra a fé pública, é CORRETO o que se afirma em:

Assinale a alternativa que apresenta uma causa de aumento de pena no caso de crime de incêndio (CP, art. 250):

Os crimes previstos pela Lei 13869/2019 são de ação:

“Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer out...

Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre. Assinale a alternativa que indique causa considerada como impeditiva da prescriçã...

São causas de EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXCETO:

Nos termos do Código Penal Brasileiro, o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de...

Considerando o regime para a ação penal disciplinado no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o que prevê o Código Penal acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA.

Quanto ao concurso de pessoas previsto no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

“Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro...