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A Lei n° 8.080/90, estabelece, em seu Art. 7º, que “As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integr...

Com base no Art. 7º da Lei nº 8.080/1990 (Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS)), o princípio que busca garantir a assistência à saúde ao usuário...

De acordo com o Art. 2º da Portaria nº 2.436/2017, a Atenção Básica é definida como o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas q...

Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), uma Unidade Básica de Saúde (UBS), em relação à infraestrutura e à ambiência, deve I. estar adeq...

As opções a seguir apresentam competências organizacionais da ANS, à exceção de uma. Assinale-a.

A presença usual de uma doença em uma área geográfica, por um determinado período de tempo, sem que ocorra uma elevação brusca, temporária e significa...

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPSSUS) reafirma o compromisso com a universalidade, a equidade, a integralidade e a efetiva pa...

Assinale a opção que descreve corretamente o conceito de mortalidade proporcional.

No que diz respeito à integralidade, analise as afirmativas a seguir. I. Cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade. II. As açõe...

Estudos indicam que trabalhadores rurais apresentam maior risco para alguns agravos crônicos (câncer, doenças mentais, neurológicas, endócrinas, renai...