A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPSSUS) reafirma o compromisso com a universalidade, a equidade, a
integralidade e a efetiva participação popular no SUS e propõe
uma prática político-pedagógica que perpassa as ações voltadas
para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a partir do
diálogo entre a diversidade de saberes, valorizando os saberes
populares, a ancestralidade, o incentivo à produção individual e
coletiva de conhecimentos e a inserção destes no SUS.
Conforme a Portaria nº 2.761, de 19 de novembro de 2013,
compete ao Ministério da Saúde