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Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca MPE-RS no concurso para MPE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Nulidade dos Atos Processuais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, referentes ao juiz, aos auxiliares da justiça e às nulidades, nos termos do Novo Código de Processo Civil.
( ) A nulidade decorrente da ausência de intervenção do Ministério Público nos processos em que deveria atuar somente pode ser decretada após a manifestação do membro do Ministério Público sobre a existência ou inexistência de prejuízo.
( ) Ao pronunciar a nulidade dos atos, o juiz mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta, mesmo quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade.
( ) Havendo forma prescrita em lei, se realizado de outro modo, o ato será considerado válido pelo juiz se lhe alcançar a finalidade.
( ) O juiz dirigirá o processo incumbindo-lhe prevenir ou reprimir qualquer ato atentatório à dignidade da justiça e deferir todas as postulações das partes.
( ) Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios.