Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201532767O documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter elementos e parâmetros descritivos detalha...1457941201532767Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Flores de Goiás - GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021O documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter elementos e parâmetros descritivos detalhados que vão desde a definição do objeto até a adequação orçamentária é oAedital.Bprojeto básico.Canteprojeto.Dtermo de referência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246290Direito AdministrativoDe acordo com a teoria sobre a legitimidade dos atos administrativos,Questão 457941200425219Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 8.429/1992, a Lei de Improbidade Administrativa, é possível a aplicação da pena deQuestão 457941200674212Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 14.133/2021, constatada irregularidade no procedimento licitatório ou na execução contratual, caso não seja possível o saneamento, a ...Questão 457941200721960Direito AdministrativoConforme a Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é direito dos a...Questão 457941201141305Direito AdministrativoA convocação de um titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República pelo Senado Federal para prestar informações sobre assunto prev...Questão 457941201244032Direito AdministrativoAs normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública são regidas por lei que, por sua vez, estabelecem as fases do processo de lic...Questão 457941201505600Direito AdministrativoSão elementos discricionários dos atos administrativosQuestão 457941201616746Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), agentes públicos são todos aqueles que exercem funções públicas em nome do Esta...Questão 457941201692566Direito AdministrativoLeia o caso a seguir. Um servidor público municipal, responsável pela compra de materiais de escritório para a prefeitura, celebrou um contrato com um...Questão 457941201882035Direito AdministrativoUm dos elementos básicos da estrutura de uma organização pública é a hierarquia. Quando se rompe o vínculo hierárquico entre uma administração central...