De acordo com a Lei nº 8.213/1991, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas incl...

A respeito do regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos e sua previsão constitucional geral, desconsideradas ev...

Sobre a aposentadoria especial do servidor público efetivo, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Regulamento da Previdência Social, Decreto nº 3.048/1999 em vigência, para um empregado segurado, por exemplo, que iniciou exposição o...

De acordo com o disposto na referida lei, o servidor ativo perde a condição de segurado do PREVIROSA nas seguintes hipóteses: I. Morte. II. Exoneração...

Analise as seguintes afirmações: I. O direito subjetivo à saúde é de todos, independentemente de contribuição. II. A assistência social é prestada a q...

Com base nas definições legais do Ministério da Previdência Social, o Demonstrativo de ___________________________ é definido como: “o documento exclu...

Segurado é a pessoa que forma vínculo com a previdência social, do qual decorre direitos e obrigações. A Lei nº 8.213/1991 dispõe que a qualidade de s...

Segundo o artigo 30, inciso IX da Lei Federal nº 8.212/1991: “as empresas que integram grupo econômico de qualquer natureza respondem entre si, ______...

Conforme o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Segredo, são atribuições do Comitê de investimentos d...

De acordo com a Lei nº 8.212/1991, não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de: ...