Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201532884No que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.O espólio...1457941201532884Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalNo que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.O espólio responde pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017220Direito TributárioA Lei Complementar n.º 192/2022 define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS. A seguir, estão reproduzidos o art. 9.º e respect...Questão 457941200401141Direito TributárioComo forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...Questão 457941200595635Direito TributárioA administração tributária do DF procedeu à análise dos livros fiscais e registros contábeis da sociedade empresária WYZ Ltda., em diligência de fisca...Questão 457941201067197Direito TributárioJulgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições.Em regra, estão na base de cálculo da COFINS os tributos incidentes sobre a ...Questão 457941201200422Direito TributárioCom relação à administração tributária e à vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, julgue o seguinte item. A dispens...Questão 457941201400970Direito TributárioO adquirente responde solidariamente pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial.Questão 457941201461669Direito TributárioÀ luz do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta a respeito do lançamento tributário.Questão 457941201701566Direito TributárioAcerca das disposições constitucionais referentes ao Sistema Tributário Nacional e das limitações do poder de tributar, assinale a opção correta.Questão 457941201771544Direito TributárioJulgue o item subsecutivo, acerca do sigilo fiscal, da responsabilidade tributária e de hipóteses de extinção e suspensão da exigibilidade do crédito ...Questão 457941201812504Direito TributárioSegundo o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal (STF), o sistema vigente de classificação de tributos quanto à sua espécie segue a teor...