Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201533049

O princípio da legalidade é parâmetro fixador do conteúdo das norma...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PRF📚 Direito Penal
#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PRF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Penal, Princípios Limitadores do Poder Punitivo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201533049
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo
Texto associado
Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes.

O princípio da legalidade é parâmetro fixador do conteúdo das normas penais incriminadoras, ou seja, os tipos penais de tal natureza somente podem ser criados por meio de lei em sentido estrito.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200005029Direito Penal

Assinale a opção correta a respeito do dolo.

#Tipicidade Penal#Tipo Doloso
Questão 457941200118231Direito Penal

No que se refere a crime consumado e a crime tentado, assinale a opção correta.

#Consumação e Tentativa#Tipicidade Penal#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais
Questão 457941201202505Direito Penal

Com relação à aplicação da pena, à medida de segurança e ao instituto da prescrição, julgue o item que se segue. Em razão do princípio constitucional ...

#Introdução à Dosimetria da Pena#Penas Restritivas de Liberdade#Reincidência Criminal
Questão 457941201249820Direito Penal

No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.Se um policial rodoviário federal, com o objetivo de obter confissão de uma pess...

#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Questão 457941201646601Direito Penal

No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências defi...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941201896285Direito Penal

A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue. O funcionário público que exige para si vantagem indevida, mediante ...

#Concussão e Excesso de Exação#Crimes Contra a Administração Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Fundamentos do Direito PenalQuestões do CESPE / CEBRASPE