Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941201533133Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seg...1457941201533133Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade IndustrialCom base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Tanto as pessoas jurídicas de direito público quanto as de direito privado podem requerer registro de marca. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025835Direito EmpresarialO conselho de administração é órgão de deliberação colegiada em uma sociedade anônima, porém a representação ativa e passiva da sociedade é privativa ...Questão 457941200029522Direito EmpresarialMaria, credora de um título de crédito, ingressou com um processo de execução somente contra o avalista João, já que o devedor principal, José, empres...Questão 457941200029567Direito EmpresarialNo que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Suponha que certa pessoa jurídica seja titular de uma marca que...Questão 457941200289753Direito EmpresarialAcerca da teoria do estabelecimento comercial, assinale a opção correta.Questão 457941200454794Direito EmpresarialA respeito dos contratos mercantis, assinale a opção correta.Questão 457941200666945Direito EmpresarialÀ luz da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente, que dizem respeito à dissolução, liquidação e extinção de companhias. No caso de liquidação ju...Questão 457941200998309Direito EmpresarialSuponha que uma sociedade simples abandone o seu objeto social e passe a exercer como principal atividade a compra de bens móveis e sua posterior reve...Questão 457941201402640Direito EmpresarialAs companhias de seguro estão excluídas do processo falimentar, inclusive na circunstância em que a liquidação extrajudicial seja frustrada.Questão 457941201727749Direito EmpresarialUm banco emissor assumiu perante o ordenante a obrigação de proceder ao pagamento em favor de beneficiário, condicionado esse pagamento à apresentação...Questão 457941201941267Direito EmpresarialAs normas do Código Civil sobre títulos de crédito aplicam-se supletivamente em relação às letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas.