A perda dos efeitos jurídicos de um ato administrativo em razão do ...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte, em consonância com a Lei das Estatais.Caso a aquisição do aludido mobiliário de escritório s...

A criação do MTE e das superintendências regionais do trabalho e emprego caracteriza a utilização da técnica denominada desconcentração administrativa...

Com relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.

Durante a realização de uma obra de canalização de esgoto realizada por autarquia estadual prestadora de serviços de saneamento básico, verificou-se a...

A respeito da administração direta, indireta e fundacional, julgue o item a seguir.Agências reguladoras federais, como a Agência Nacional de Energia E...

Julgue o seguinte item, relativos ao controle da administração pública.A fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial da administraç...