Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201533388“É uma expressão jurídico-contábil, que representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento ...1457941201533388Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Porciúncula - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação Fiscal“É uma expressão jurídico-contábil, que representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado”. Estamos falando da(o): AFato Tributário.BFato Gerador. CTributo Jurídico. DObrigação Tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323947Direito TributárioUnião, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, podem instituí-la para fazer face ao custo...Questão 457941200682674Direito TributárioÉ autorizado aos Municípios:Questão 457941200746273Direito TributárioAssinale a definição do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural:Questão 457941200747637Direito Tributário“Representa a perda do direito da Fazenda Pública Federal, Estadual ou Municipal, constituir, através do lançamento, o crédito tributário, em razão do...Questão 457941200866247Direito TributárioEm relação aos sujeitos da obrigação tributária, assinale “V” para Verdadeiro e “F” para Falso em relação às assertivas abaixo: ( ) Sujeito passivo da...Questão 457941200987362Direito TributárioO Crédito tributário é um valor que o sujeito ativo, o Estado, pode exigir do sujeito passivo, o contribuinte ou responsável. Essa cobrança é decorren...Questão 457941201030056Direito TributárioÉ a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento do crédito tributário:Questão 457941201787797Direito TributárioNão é de Competência Tributária Federal:Questão 457941201906529Direito TributárioTomando como base o Código Tributário Nacional, Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, analise as afirmativas abaixo e, depois, assinale a alternativa c...Questão 457941201971419Direito TributárioEm conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacional, é correto afirmar que impostos são: