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Uma das principais conquistas da Reforma Sanitária com a criação do SUS foi a de

O SUS é financiado por tributos pagos pela população brasileira, que são arrecadados pela União, pelos estados, o Distrito Federal e os municípios. Ca...

A Resolução nº 72/09 do Ministério da Saúde dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos instalados em território nacion...

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Com relação à Lei 8.142/1990, analise as afirmativas a seguir. I. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados, entre outras formas, como inv...

Com relação às competências atribuídas à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, quanto ao abastecimento de água e coleta de esgotos, analise ...

A frequência de óbitos por uma determinada doença, entre os indivíduos que apresentam esta doença, denomina-se:

A partir do que dispõe a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o direito à saúde e o Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que:

A Portaria nº 198/GM instituiu, em 13 de fevereiro de 2004, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Sa...