Segundo o Art. 11 da Lei nº 8.069 de 1990, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança...

Assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece direitos fundamentais e garantias para t...

Com base no texto 'Crianças e Adolescentes (ECA)', leia as afirmativas a seguir: I. O texto afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente reafirmo...

Leia as afirmativas a seguir:I. Os órgãos de trânsito do município devem fazer cumprir a legislação de trânsito, no âmbito de suas atribuições. II. A ...

A Lei n 8.069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base nos termos dessa lei, assinale a alternativa corret...

Podemos afirmar que, a principal diferença entre Tutela e Curatela é:

Analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dezoito anos de idade incompletos, e adolescente aqu...

Leia as afirmativas a seguir: I. Aos pais é dispensado o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, não cabendo-lhes a obrigação de cump...

Em relação a Guarda Compartilhada, é CORRETO afirmar:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, todas as crianças e os adolescentes possuem o direito de serem criados e educados no seio de sua famí...