Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201533697O Estatuto Geral das Guardas Municipais, estabelece os princípios mínimos de atuação destas, entre as afirmativas abaixo...1457941201533697Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Vertentes - PEDisciplina: Legislação FederalO Estatuto Geral das Guardas Municipais, estabelece os princípios mínimos de atuação destas, entre as afirmativas abaixo, identifique, o único item incorreto.ACompromisso com a evolução social da comunidade.BUso progressivo da força.CProteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas.DPreservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.EPatrulhamento ostensivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149617Legislação FederalAcerca das guardas municipais, é incorreto afirmar:Questão 457941200252760Legislação FederalObserve os itens a seguir. I. Gozo dos direitos políticos. II. Aptidão física, mental e psicológica. III. Nível fundamental completo de escolaridade. ...Questão 457941200321888Legislação FederalIncumbe ao Guarda Municipal, dentre outras atividades a proteção de bens, nesse sentido, está correto afirmar:Questão 457941200395259Legislação FederalNo que diz respeito ao conceito de tratamento da informação, no âmbito da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à informação), e con...Questão 457941201164242Legislação FederalAinda sobre o pedido de acesso a informações, caso o mesmo seja indeferido, o interessado poderá interpor recurso contra a decisão, dirigido à autorid...Questão 457941201260766Legislação FederalDentre as afirmativas abaixo, identifique a(s) verdadeira(s) (V) ou a(s) falsa(s) (F), e em seguida, marque a alternativa que contém a sequência corre...Questão 457941201263763Legislação FederalQuanto ao disciplinamento das guardas municipais, é incorreto afirmar:Questão 457941201388305Legislação FederalO Guarda Municipal em atividade e cumprimento de seus deveres, conforme estabelecido em Lei Municipal, combinada com o Estatuto Geral da Guarda Munici...Questão 457941201888668Legislação FederalO prazo máximo de restrição de acesso à informação, de informação classificada como ultrassecreta, é o seguinte:Questão 457941201944368Legislação FederalConforme previsto no artigo 5ª da lei 13.022/2014, “São competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federa...