A contribuição de melhoria é um tipo de tributo, o...

Q: A contribuição de melhoria é um tipo de tributo, o qual pode ser imposto pelo poder público para custear às obras públicas com o intuito de resultar em valorização imobiliária de um determinado imóvel

A) A arrecadação da contribuição de melhoria deve ser destinada condicionalmente ao pagamento de servidores públicos que tiverem trabalhado na reforma. | B) A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo que deve ser cobrado dos cidadãos, não dependendo da possível valorização de um determinado imóvel. | C) O valor da contribuição de melhoria deve ser proporcional ao aumento do valor do imóvel em decorrência da obra pública realizada. | D) A contribuição de melhoria é um tributo que não pode ser contestado judicialmente pelos contribuintes, pois é considerado um tributo essencial. | E) A contribuição de melhoria pode ser cobrada sem haver a necessidade de prévia notificação dos proprietários dos imóveis beneficiados pela obra pública.

457941201533785

Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria

A contribuição de melhoria é um tipo de tributo, o qual pode ser imposto pelo poder público para custear às obras públicas com o intuito de resultar em valorização imobiliária de um determinado imóvel. No que se refere à natureza e à aplicação, assinale a única alternativa correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A contribuição de melhoria é um tipo de tributo, o qual pode ser im...

Questões relacionadas para praticar

A contribuição de melhoria é um tipo de tributo, o qual pode ser im...

Questões relacionadas para praticar