No que tange às relações de consumo, a desconsider...

Q: No que tange às relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica

A) poderá ocorrer sempre que a personalidade da pessoa jurídica for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores, no que é doutrinariamente denominada a teoria menor do instituto. | B) aplica-se também a sociedades consorciadas somente por culpa e subsidiariamente. | C) só se admite a desconsideração direta, não a desconsideração inversa da pessoa jurídica. | D) regula-se apenas pelas normas do Código Civil, somente não se exigindo a caracterização de confusão patrimonial. | E) só será aplicada se houver a falência da empresa em face da qual se operou a desconsideração.

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Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

No que tange às relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica

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