Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. A presunção de leg...

Julgue os próximos itens, relativos a recursos cíveis. I Cabe recurso extraordinário, mas não recurso especial, contra as decisões das turmas recursai...

Acerca dos processos estruturais, assinale a opção incorreta.

No que se refere a interesses coletivos lato sensu, legitimação do Ministério Público e relação entre ações coletivas e individuais, julgue o item sub...

No que diz respeito à fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.

Ao tratar de sucessão das partes e dos procuradores, o CPC determina que

A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue o item a seguir....

Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue o item s...

No que se refere à intervenção de terceiros em processos e aos poderes, deveres e responsabilidade do juiz, julgue o item subsequente.Situação hipotét...

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.O juiz, independentemente de haver requerimento da parte, pode determinar a inclusão d...

À luz do Novo Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, referentes aos prazos e aos atos processuais.Os litisconsortes que tiverem diferentes ...