Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201534420Todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vonta...1457941201534420Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Conceito e Características - Lei 14.133/2021 | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021 | Definição e AtributosTodo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada, é considerado um:Aserviço.Bcontrato.Cprojeto.Dproduto.Etributo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218020Direito AdministrativoConsiderando as normas constitucionais a respeito da administração pública, é correto afirmar que se aplicam as seguintes disposições ao servidor públ...Questão 457941200294515Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, são itens que devem obedecer a Lei de Licitações e Contratos Administrativos: 1. Alienação e co...Questão 457941200397244Direito AdministrativoA retomada do serviço público pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específic...Questão 457941200568196Direito AdministrativoAssinale a alternativa que contém trecho correto da Lei 8.429/92.Questão 457941200836783Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta.Questão 457941200932924Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética:A empresa municipal de água e saneamento Acqua Pulita SA firmou contrato administrativo regido pela Lei nº 14...Questão 457941201208211Direito AdministrativoA Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, n...Questão 457941201335090Direito AdministrativoAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201954622Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética: o prefeito de Nova Livigno, aconselhado pelo Secretário da Fazenda do município, publicou decreto que revogo...Questão 457941202015529Direito AdministrativoEm um ato administrativo, qual o requisito que denota a “situação de direito ou de fato que determina ou autoriza a realização do ato administrativo”?