Julgue o item a seguir, considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992, com as modificações empreendidas pela Lei n.º...

Os ministérios e as secretarias de Estado são considerados, quanto à estrutura, órgãos públicos compostos.

Determinado órgão público formalizou contrato com uma instituição educacional para o treinamento de vinte turmas de servidores em conteúdos de direito...

Acerca da organização administrativa da União, julgue o item seguinte.Sociedade de economia mista é empresa estatal com personalidade jurídica de dire...

Considere a seguinte situação hipotética. Um oficial de justiça requereu concessão de férias para o mês de julho e o chefe da repartição indeferiu o p...

No que tange à parceria público-privada (PPP), julgue o próximo item.A PPP é definida como o contrato administrativo de concessão, na modalidade patro...

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.A adoção do diálogo competitivo, uma das modalidades permitidas na Lei n.º 14.133/2021, deve a...

Secretaria de estado é ente da administração indireta.

Julgue o item subsequente, quanto às normas específicas para a contratação de obras e serviços e aquisição de bens contidas na Lei n.º 13.303/2016.Sit...

A respeito do controle e da responsabilização da administração, julgue o item que se segue.Se um professor concursado de uma escola pública tiver leva...

Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). No caso de adoção do critério de julgamento po...