Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (São Paulo)/
  4. Questão 457941201534736

Com relação a estabilidade do servidor municipal da cidade de Porto Ferreira, segundo prevê a Lei Complementar nº 37 de ...

1

457941201534736
Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Câmara de Porto Ferreira - SP Disciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Porto Ferreira | Estatuto dos Servidores Públicos de Porto Ferreira

Com relação a estabilidade do servidor municipal da cidade de Porto Ferreira, segundo prevê a Lei Complementar nº 37 de 2000, é correto afirmar que:


I. será adquirida após 3 anos da publicação em sua aprovação no concurso público.

II. será adquirida após 2 anos do empossamento em cargo efetivo.

III. a sentença judicial, transitada em julgado ou não, é um dos motivos que autoriza a perda do cargo do servidor, ainda que estável.

IV. processo administrativo disciplinar, no qual garanta ao servidor estável o direito de ampla defesa, é um dos motivos que autoriza a perda do cargo, ainda que estável.


Das assertivas, está(ão) correta(s) apenas aquela(s) que consta(m) em:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200206700Legislação Municipal (São Paulo)

Segundo prevê o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal de Campos do Jordão (Lei nº 3.617/13), pertencem ao quadr...

#Legislação Municipal de Campos do Jordão#Lei nº 3.617/2013 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal
Questão 457941200394993Legislação Municipal (São Paulo)

Segundo prevê a Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da Secretaria de Educaçã...

#Legislação Municipal de Campos do Jordão#Lei nº 2.538/2000 - Plano de Carreiras e Vencimentos do Quadro de Apoio Educacional
Questão 457941200470050Legislação Municipal (São Paulo)

Conforme às determinações o Decreto nº 7.575/16, do Município de Campos do Jordão, analise as frases abaixo e assinale a alternativa correta.

#Decreto nº 7.575/2016 - Regimento Escolar Municipal#Legislação Municipal de Campos do Jordão
Questão 457941200483596Legislação Municipal (São Paulo)

A Lei nº 3.617/13 estabelece diretrizes para o período de estágio probatório dos servidores do magistério público municipal. Segundo a lei, o estágio ...

#Lei nº 3.617/2013 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal#Legislação Municipal de Campos do Jordão
Questão 457941201242838Legislação Municipal (São Paulo)

Segundo previsão contida no Decreto nº 7.575/16 do Município de Campos do Jordão, analise as frases abaixo e assinale a alternativa correta.

#Decreto nº 7.575/2016 - Regimento Escolar Municipal#Legislação Municipal de Campos do Jordão
Questão 457941201258671Legislação Municipal (São Paulo)

De acordo com a Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992, a nomeação em cargo público far-se-á:

#Lei nº 656/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais#Legislação Municipal de São João da Boa Vista
Questão 457941201552182Legislação Municipal (São Paulo)

Entre outros temas, a Lei nº 3.617/13 regulamenta sobre os limites da jornada diária de trabalho de um professor. Segundo a lei, é correto afirmar que...

#Lei nº 3.617/2013 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal#Legislação Municipal de Campos do Jordão
Questão 457941201681425Legislação Municipal (São Paulo)

Sobre o sistema viário e de transportes previstos na Lei Orgânica Municipal da cidade de Porto Ferreira, é correto afirmar que: I. O transporte é dire...

#Legislação Municipal de Porto Ferreira#Lei Orgânica Municipal de Porto Ferreira
Questão 457941201787669Legislação Municipal (São Paulo)

A Lei Municipal nº 2.538/00, que dispõe sobre o plano de carreiras e vencimentos do quadro de apoio educacional da Secretaria de Educação, será aplicá...

#Legislação Municipal de Campos do Jordão#Lei nº 2.538/2000 - Plano de Carreiras e Vencimentos do Quadro de Apoio Educacional
Questão 457941201830610Legislação Municipal (São Paulo)

Sobre os Emolumentos, Embargos e Penalidades, tratados no Capítulo VIII da Lei 1.477/04, faz-se as seguintes afirmações: I - Do Auto do Embargo deverã...

#Lei Orgânica Municipal de São João da Boa Vista#Legislação Municipal de São João da Boa Vista

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (São Paulo)Questões sobre Legislação Municipal de Porto FerreiraQuestões do IPEFAE