A alfabetização no ensino fundamental é essencial para o desenvolvimento de habilidades de leitura, escrita e interpretação, fundamentais para o aprendizado em todas as áreas do conhecimento. Alfabetizar na idade certa permite às crianças construir uma base sólida para o desenvolvimento cognitivo e fortalece sua capacidade de comunicação, expressão de ideias e interação social. Ao adquirir a habilidade de ler e escrever, as crianças passam a ter acesso a novas informações e a desenvolver o pensamento crítico, tornando-se cidadãos ativos e conscientes.
A Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), reforça a importância desse processo por meio da Meta 5, que estabelece: