Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201534880Conforme preceitua o artigo 62 da Lei nº 9.099/95, o processo perante o Juizado Especial Criminal orientar-se-á, dentre ...1457941201534880Ano: 2017Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo PenalConforme preceitua o artigo 62 da Lei nº 9.099/95, o processo perante o Juizado Especial Criminal orientar-se-á, dentre outros, pelos seguintes critérios:Aimpessoalidade e economia processual. Bfungibilidade e economia processual. Cinformalidade e moralidade. Doralidade e formalidade. Eeconomia processual e celeridade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042189Direito Processual PenalVirgilino, preso preventivamente por tráfico de entorpecentes em 05/06/2014, através de advogado, impetrou habeas corpus perante o Tribunal de Justiça...Questão 457941200141657Direito Processual PenalDe acordo com a legislação processual penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200170078Direito Processual PenalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200368408Direito Processual PenalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200503526Direito Processual PenalConsiderando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201322674Direito Processual PenalEurípedes foi preso preventivamente por homicídio qualificado. Com o inquérito findo em mãos, o Ministério Público levou 15 dias para oferecer a denún...Questão 457941201416485Direito Processual PenalDemétrio foi vítima de ameaça. O prazo para representação finda em 15 de janeiro, em plenas férias forenses. Neste caso, o prazoQuestão 457941201668511Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201888751Direito Processual PenalConsidere as seguintes afirmações. I - A realização de audiência instrutória quando injustificadamente ausente o representante do Ministério Público n...Questão 457941202037398Direito Processual PenalConsidere as seguintes afirmações. I - É prerrogativa do Promotor de Justiça propor acordo de não persecução penal, mas sua recusa legitima o investig...