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Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém-distribuída para analisar o pedido de tutela provisória. Porém, depois de ler a petição inicial, obser...
Pólux é filho biológico de Zeus, que não figura no assento do registro de nascimento daquele. Embora tenha documentos que poderiam ser decisivos para ...
Conexão, litispendência e coisa julgada são fenômenos que, em suma, versam sobre a relação entre demandas. Sobre tais conceitos, assinale a afirmativa...
No ano de 2021, conforme dados do “Relatório Justiça em Números”, do CNJ, o Poder Judiciário encerrou o ano com 77,3 milhões de processos em tramita...
No que se refere ao impedimento e à suspeição, é correto afirmar que:
Acerca da tutela provisória de evidência, é correto afirmar que:
Com relação às respostas do réu, é correto afirmar que:
No curso de um processo autônomo de execução, o devedor é intimado e não informa ao juiz onde se encontra seu automóvel de luxo, cuja penhora fora req...
Sobre citação, é correto afirmar que:
A presença das condições da ação, entre elas a legitimidade ativa, deve ser apreciada à luz da narrativa contida na petição inicial, não se confundind...