Qualquer do povo poderá prender qualquer pessoa que seja encontrada em flagrante delito.

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em consonância com a doutrina majoritária e...

A respeito da prova no processo penal, julgue o item subsequente.A confissão extrajudicial do réu e outros elementos indiciários de participação no cr...

No tocante às prisões e às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. A prisão provisória não poderá ser efetiv...

Acerca do inquérito policial, julgue o item seguinte. A conclusão do inquérito policial é precedida de relatório final, no qual é descrito todo o proc...

Determinada autoridade policial instaurou inquérito para investigar Júlio pela prática de constrangimento ilegal, crime que ele nega ter praticado. Jú...

Assinale a opção correta, com relação à colaboração premiada prevista na lei que define organização criminosa, os meios de obtenção de prova e a inves...

Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos end...

Em relação à busca e apreensão, assinale a opção correta.

Com relação às medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar previstas pela Lei Maria da Penha, julgue os itens a segu...

No que se refere à prova no processo penal, julgue os itens a seguir, à luz do CPP. I É vedada a indicação de assistente técnico pelo assistente de ac...