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Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, é correto afirmar que
João propôs uma demanda, pelo procedimento comum, e o juiz determinou sua emenda. Cumprida tal ordem, o juiz analisou o pedido de tutela provisória fo...
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que
A respeito da tutela de evidência, é correto afirmar que
Uma vez frustrada a audiência de conciliação ou mediação, abre-se ao réu, no processo civil, a possibilidade de manifestar-se acerca dos termos do qua...
Em se tratando de tutela específica ou para obtenção do resultado prático equivalente, quais as medidas necessárias que o Juiz poderá determinar?
Assinale a alternativa que corresponde corretamente às características do interdito proibitório.
Acerca da inspeção judicial, assinale a alternativa correta.
O autor, ao ajuizar uma determinada ação perante o Poder Judiciário, deve ter alguns cuidados, que caso não sejam observados, poderão levar ao indefer...
O réu, ao ser citado, alega em contestação a falsidade documental. Realiza-se a prova pericial, na qual é comprovada falsidade do documento. Nesse cas...