São direitos do trabalhador: I. Remuneração do trabalho noturno superior ao do diurno.II. Repouso semanal remunerado aos...

Quanto ao direito do trabalho e às suas fontes, julgue o item.A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por Hans Kelsen, sustenta que as ...

Quanto à duração do trabalho, julgue o item.O não atendimento das exigências legais para a compensação de jornada, inclusive quando estabelecida media...

O contrato de trabalho não poderá ser estipulado por prazo determinado.

Suponha-se que uma empresa tenha tomado a iniciativa de rescindir o contrato com um colaborador que tinha uma jornada de oito horas diárias. Nesse cas...

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição event...

Acerca do contrato de trabalho por obra certa, assinale a alternativa correta.

Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.No direito do trabalho, o domínio de regras jurídicas obrigatórias, em detrimento de ...

O Direito do Trabalho tem por objetivo regular as relações trabalhistas entre empregador e empregado. Protege o empregado contra os abusos praticados ...

Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.As organizações de trabalhadores e de empregadores não estarão sujeitas à dissol...

A respeito do aviso prévio, julgue os itens seguintes. I É devido o aviso prévio na despedida direta. II O valor das horas extraordinárias habituais n...