“As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são
normatizações obrigatórias para a Educação Básica”
(MEC, 2010).
Analise as afirmativas abaixo de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
(MEC, 2010).
1. A Educação Infantil é a primeira etapa da
educação básica, oferecida em creches e
pré-escolas, as quais se caracterizam como
espaços institucionais não domésticos, que
constituem estabelecimentos educacionais
públicos ou privados, que educam e cuidam
de crianças de 0 a 7 anos de idade.
2. É obrigatória a matrícula na Educação Infantil
de crianças que completam 4 ou 5 anos até
o dia 31 de março do ano em que ocorrer a
matrícula.
3. É considerada Educação Infantil, em tempo
parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas
diárias e, em tempo integral, a jornada com
duração igual ou superior a doze horas diárias,
compreendendo o tempo total que a criança
permanece na instituição.
4. A frequência na Educação Infantil não é
pré-requisito para a matrícula no Ensino
Fundamental.
5. As vagas em creches e pré-escolas devem
ser oferecidas próximas às residências das
crianças.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.