O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que abrange diversos impostos e contribuições. Com base nas dispo...

A elevação das desigualdades e os conflitos sociopolíticos ao longo do século XIX desencadearam na instituição do Estado Social no século XX e, aliado...

O contribuinte e o Fisco podem igualmente valer-se do processo judicial tributário para, por um lado, garantir que a lei seja observada pelo Fisco, pr...

Sobre o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, analise os itens abaixo: I. O ITBI tem como fato gerador a transmissão, “inter vivos”, a qua...

Sobre a temática do crédito tributário e seus respectivos conceitos-chave, promova a análise de quais itens são Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e assina...

Sobre obrigação principal e acessória, observe os itens a seguir: I- As obrigações se diferenciam pelo fato gerador.II- Obrigação principal é quando a...

Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA:

A vedação constitucional a respeito da instituição de impostos sobre patrimônio, renda e serviços entre os entes federativos, extensível, inclusive às...

As espécies tributárias representam categorias distintas de obrigações pecuniárias impostas aos cidadãos e empresas pelo Estado, visando o financiamen...

Preencha as lacunas abaixo com dados de um dos itens abaixo, tornando o enunciado verdadeiro: Obrigação tributária é toda obrigação que surge quando s...

De acordo com a definição de tributo apresentada no art 3 do Código Tributário Nacional, marque a opção que mais se enquadra com a definição de tribut...