A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julg...

Question 1

A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julg...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do MPU, Lei Complementar 75/1993.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201535545

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993

A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue o item que se segue.

A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou merecimento, independentemente de solicitação, interesse público ou autorização do órgão colegiado.

A

B

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Questão 457941200194837Legislação do Ministério Público

A LONMP autoriza o procurador-geral de justiça a exercer, por ato excepcional e fundamentado, as funções processuais afetas a outro membro da institui...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200605043Legislação do Ministério Público

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto n...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941200843636Legislação do Ministério Público

Caso o órgão competente não homologue decisão de arquivamento de inquérito civil, por discordar da decisão de membro do Ministério Público estadual qu...

#Normativas do Ministério Público do Amapá#Lei Complementar nº 09/1994 - Lei Orgânica (Revogada)

Questão 457941201095729Legislação do Ministério Público

No que diz respeito ao Ministério Público, julgue o item a seguir. No âmbito do estado de Santa Catarina, a prerrogativa de propor lei sobre o Plano d...

#Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201845206Legislação do Ministério Público

De acordo com a Resolução CNMP n.º 89/2012, julgue o próximo item. Em relação às informações protegidas por sigilo, a resolução veda à administração a...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201971263Legislação do Ministério Público

A respeito do MP, assinale a opção correta.

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Question 2

A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julg...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do MPU, Lei Complementar 75/1993.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201535545

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993

A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue o item que se segue.

A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou merecimento, independentemente de solicitação, interesse público ou autorização do órgão colegiado.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

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A LONMP autoriza o procurador-geral de justiça a exercer, por ato excepcional e fundamentado, as funções processuais afetas a outro membro da institui...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200605043Legislação do Ministério Público

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto n...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941200843636Legislação do Ministério Público

Caso o órgão competente não homologue decisão de arquivamento de inquérito civil, por discordar da decisão de membro do Ministério Público estadual qu...

#Normativas do Ministério Público do Amapá#Lei Complementar nº 09/1994 - Lei Orgânica (Revogada)

Questão 457941201095729Legislação do Ministério Público

No que diz respeito ao Ministério Público, julgue o item a seguir. No âmbito do estado de Santa Catarina, a prerrogativa de propor lei sobre o Plano d...

#Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201845206Legislação do Ministério Público

De acordo com a Resolução CNMP n.º 89/2012, julgue o próximo item. Em relação às informações protegidas por sigilo, a resolução veda à administração a...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201971263Legislação do Ministério Público

A respeito do MP, assinale a opção correta.

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público