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Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.A atribuição de presidir a comissão apura...
A competência para conhecer, processar e relatar pedido de criação de zona eleitoral proposto no TRE/TO é do
A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral.
Valter, juiz do TRE/TO, é sogro de Josué, é sobrinho de Lucas (Lucas é irmão da mãe de Valter) e é primo de Joaquim (Joaquim é filho de Lucas). Nessa ...
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temá...
De acordo com o seu código de ética, é expressamente vedado ao servidor do TRE/TO
De acordo com os dispositivos do Código de Ética do TRE/PI, assinale a opção correta.
De acordo com o Regimento Interno do TRE/BA, se, no respectivo tribunal, houver a necessidade de se formular consulta ao Tribunal Superior Eleitoral s...
Quando o interesse público exigir, as audiências de instrução do TRE/BA serão públicas.
Compete privativamente aos TREs a elaboração de seus próprios regimentos internos.