Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201535773Com relação aos direitos das crianças e adolescentes à educação, cultura, esporte e lazer, é correto afirmar que eles de...1457941201535773Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerCom relação aos direitos das crianças e adolescentes à educação, cultura, esporte e lazer, é correto afirmar que eles devem ter assegurado:AO direito de organização e participação em entidades estudantis.BO direito de comprometer o aprendizado coletivo no ambiente escolar.CO direito de associação com fins paramilitares.DO direito de abono escolar sem justificativa válida.EO direito de violar temporariamente regras sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante ou às mães nas circunstâncias de:Questão 457941200032654Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 pode-se afirmar quanto à Adoção de Crianças e Adolescentes, exceto:Questão 457941200131004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...Questão 457941200526437Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao tomar conhecimento de um crime definido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto dizer que o Poder Público procederá ...Questão 457941200767103Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8069/90, no artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz:Questão 457941200798740Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que contém uma das medidas sócio-educativas aplicáveis ao adolescente infrator:Questão 457941201043984Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941201414846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Instrumento emitido pelo Setor de Saúde ou por qualquer outro órgão ou pessoa, para o Conselho Tutelar, com a finalidade de promover cuidados sociossa...Questão 457941201658775Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Plano de Atendimento Individual e Familiar de crianças e adolescente em acolhimento institucional deve conter objetivos, estratégias e ações a serem...Questão 457941201734905Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família assegurada a c...