Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201536000Tributo é: 1. instituído em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 2. sanção de ato ilíci...1457941201536000Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalTributo é: 1. instituído em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 2. sanção de ato ilícito. 3. toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.ASão corretas apenas as afirmativas 1 e 2.BSão corretas apenas as afirmativas 2 e 3.CÉ correta apenas a afirmativa 1.DSão corretas apenas as afirmativas 1 e 3.ESão corretas as afirmativas 1, 2 e 3.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208751Direito TributárioA legislação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, compreende:Questão 457941200627006Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.Questão 457941200697714Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, salvo disposiç...Questão 457941200963371Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo em relação à Lei 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. 1. A penhora não r...Questão 457941200972889Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: Mediante prévio processo licitatório, um município firmou contrato administrativo com a empresa Tá Limpo Ltd...Questão 457941201131378Direito TributárioSobre a interpretação e integração da legislação tributária, a partir do disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201619337Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201786728Direito TributárioAssinale a alternativa correta a respeito das imunidades constitucionais e da sua interpretação jurisprudencial consolidada.Questão 457941201949196Direito TributárioÉ(São) Sujeito(s) ativo(s) da obrigação tributária:Questão 457941201967965Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo, conforme a Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natur...