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Conforme a Lei n.° 11.788/2008, julgue o item.Atividades como extensão, monitorias e iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo est...
Com base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item. As atribuições dos técnicos agrícolas de segundo grau relativas à elaboraç...
À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria-geral e da tesouraria
À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O CFT e os CRTs serão auditados anualmente por auditoria independente e os resultados serão divulgados pa...
A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnico...
A Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo ...
À luz da Lei nº 4.886/1965 em relação aos Conselhos Federal e Regionais dos Representantes Comerciais autônomos, assinale a opção correta.
Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.As informações necessária...
Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.As sanções aplicadas ao agente público serão consideradas na dosimetria das demais s...
A respeito da Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é correto afirmar que são elementos do Projeto Básico ou...