Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201536091De acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso que é parte integrante do Estado de Santa Catarina, abaixo estão d...1457941201536091Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Descanso | Legislação Municipal de DescansoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso que é parte integrante do Estado de Santa Catarina, abaixo estão dispostos os princípios da administração pública municipal, EXCETO:Apublicidade.Blegalidade.Cmoralidade.Ddignidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104012Legislação Municipal (Santa Catarina)São atribuições do Município de Mondaí/SC, conforme consta em sua Lei Orgânica, EXCETO:Questão 457941200921965Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 040, de 11/07/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC e dá outras ...Questão 457941200977444Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando a Lei Orgânica nº 539/2000, sobre a estrutura política-administrativa de São João do Oeste, quais são os Poderes independentes e harmônic...Questão 457941201231427Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o artigo 6º da Lei Complementar Nº 1.239, de 02 de outubro de 2017, marque a alternativa INCORRETA. O serviço considera-se prestado, e o impo...Questão 457941201272645Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 19/2013 dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara de Vereadores de São Migu...Questão 457941201483051Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal (São José do Cedro), o falecimento e a renúncia por escrito são casos de:Questão 457941201807331Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as atribuições que regem a profissão de Auxiliar de Ensino do município de Itapiranga/SC, conforme disposto na Lei n° 164/2022, marque a alterna...Questão 457941201840225Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme descrito na Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC, a sede do Município dá-lhe o nome e tem a categoria de (I), enquanto a sede do distrito t...Questão 457941201875550Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, os Poderes Executivo e Legislativo manterão, de forma integrada, sistema de control...Questão 457941201941784Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o § 2º do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Guarujá do Sul-SC o número de vereadores será: