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Joana compareceu à sede do Ministério Público Estadual na Comarca A...

📅 2023🏢 FGV🎯 TJ-BA📚 Direito do Consumidor
#Proteção Jurídica do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FGV no concurso para TJ-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Proteção Jurídica do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201536185
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Proteção Jurídica do Consumidor
Joana compareceu à sede do Ministério Público Estadual na Comarca Alfa e noticiou que o aterro sanitário mantido pelo Município homônimo Alfa, às margens do rio X, o maior da região e que passava por diversos Municípios, vinha causando sérios danos ambientais, comprometendo a flora, a fauna, a economia e o abastecimento de água na região, já que resíduos industriais e hospitalares eram livremente despejados no local e não passavam por nenhum tratamento, sendo, por fim, despejados no rio.

Ao receber a representação de Joana, o promotor de Justiça constatou que estava perante uma lesão aos denominados interesses:
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