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A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-2), NÃO é correto afirmar:
A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-1), NÃO é correto afirmar:
O Tratado de Versalhes de 1919 é o documento que consolida os termos de paz da Primeira Guerra Mundial e que trouxe contribuições para o processo de i...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, retomando os ideais da Revolução Francesa, representou a manifestação histórica de que se formara, enfim,...
Nos casos de graves violações de direitos humanos ocorridas no território brasileiro, é possível deslocar a competência para julgamento da justiça est...
Sobre a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, NÃO é correto afir...
Na Teoria Geral dos Direitos Humanos, entre as teorias que buscam explicar a fundamentação dos direitos humanos, estão:
A respeito da estrutura normativa internacional de proteção à mulher, é INCORRETO afirmar:
Sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, é CORRETO afrmar:
Sobre o acesso das pessoas cegas ou com deficiência visual (Tratado de Marraquexe) à leitura, pode-se afirmar, EXCETO: