Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201536414Para obtenção do registro e da aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrel...1457941201536414Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Legislação FederalPara obtenção do registro e da aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica, bem como da autorização para exploração de centrais hidrelétricas, junto ao poder concedente, tem-se queAa autorização para a realização dos levantamentos de campo será emitida após a aprovação dos estudos de viabilidade pela ANEEL e da emissão da licença ambiental prévia (LP).Ba autorização para exploração de aproveitamentos hidrelétricos de potência superior a 30.000 kW será outorgada ao requerente após a aprovação dos estudos de viabilidade pela ANEEL.Cos aproveitamentos hidrelétricos com potência igual ou inferior a 1.000 kW deverão ser comunicados diretamente à ANA para registro.Do titular de registro ativo pode comunicar a qualquer instante sua desistência em continuar os estudos e projetos, contudo, não poderá retirar as informações apresentadas à ANEEL.Ea ANEEL divulgará, periodicamente, a relação dos registros ativos assim como dos estudos de viabilidade e projetos básicos apresentados ou aprovados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037662Legislação FederalUm engenheiro com especialidade na exploração de petróleo, com experiência em empresas multinacionais do ramo, mestrado e doutorado em Universidade co...Questão 457941200195037Legislação FederalNos termos da Portaria no 297/2003 da ANP, será autorizada a empresa para o exercício da atividade de revenda de GLP, referente a cada estabelecimento...Questão 457941201050013Legislação FederalDe acordo com a Lei no 12.846/2013, há uma proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públi...Questão 457941201103063Legislação FederalUm administrador do setor de controle interno de uma sociedade empresarial recebe treinamento especial sobre a aplicação da Lei n°12.846 de 01/08/2013...Questão 457941201580164Legislação FederalO trabalhador S foi contratado para prestar serviços à distância em organização internacional com sede na Grã-Bretanha. Com o passar do tempo, os diri...Questão 457941201616968Legislação FederalA NBR 14276:2006, Brigada de incêndio – Requisitos, estabelece que uma planta com carga de incêndio de 1.000 MJ/m2 é considerada como de riscoQuestão 457941201663524Legislação FederalDois empresários resolvem fundar uma sociedade para prestação de seviços na promissora área de petróleo e gás. Após realizar os contatos de praxe nos ...Questão 457941201718596Legislação FederalUm grupo de pessoas resolve fundar um coletivo para buscar por serviços de transporte de qualidade, com o objetivo de propiciar melhor qualidade de vi...Questão 457941201729093Legislação FederalConsidere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.Habilitaçã...Questão 457941201786676Legislação FederalUm economista presta serviços para o Ipea, atuando como suporte para diversas atividades do órgão, tendo em vista sua experiência com a execução de or...