Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201536586O Estatuto do Magistério da Cidade de Nova Iguaçu dispõe que o regime de trabalho do pessoal do Magistério em regência d...1457941201536586Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova IguaçuO Estatuto do Magistério da Cidade de Nova Iguaçu dispõe que o regime de trabalho do pessoal do Magistério em regência de turma obedecerá à determinada carga horária; assinale-a.AProfessor III – 40 horas semanais.BProfessor I com regência de turma de 5 a 8ª série do Ensino Fundamental – 20 horas semanais. CProfessor II com regência em turmas do primeiro segmento – 30 horas semanais. DProfessor II com regência em turmas do primeiro segmento (1ª a 4ª série do ensino fundamental) – 24 horas semanais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251598Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Miracema, analise as afirmativas a seguir. I. A matéria constante de projeto de lei rejeitado somente pod...Questão 457941200293820Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estatui a Lei Complementar nº 796/1999, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, ...Questão 457941200519840Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A saúde é direito de todos, responsabilidade de toda a sociedade e dever do Município. Ademais, é assegurado na área de saúde a liberdade de exercício...Questão 457941200623544Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as afirmativas a seguir. I. Desenvolver ações públicas visando a promoção da saúde e prevenção de doenças dos usuários do RPPS e de seus depen...Questão 457941200839584Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O funcionário municipal que pratica atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da prefeitura municipal está violando o seguinte valo...Questão 457941200874472Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tendo como base a Lei Municipal nº 4.667/2019, compete à Comissão de Ética e de Conduta, EXCETO:Questão 457941201372581Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A acumulação de cargos é prevista no Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do município de Nova Friburgo-RJ. Sobre este assunto, analise as afirma...Questão 457941201493793Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No que diz respeito à educação e cultura, conforme a Lei Orgânica Municipal de Niterói, analise as afirmativas a seguir. I. Ensino público, gratuito e...Questão 457941201553933Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município (LOM) de Miracema é responsável por disciplinar as regras de funcionamento da Administração Pública e dos Poderes Municipa...Questão 457941201917857Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor público se referem às sanções que podem ser impostas quando há infração às normas éticas, legais o...