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A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
Conforme o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que:
Ao dispor sobre o “Processo Legislativo” a Constituição Federal determina que
Acerca do modelo federalista brasileiro, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal.
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros,
Determinada lei municipal é objeto de impugnação em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça (TJ) por ofensa a...
Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da seguridade social, é correto afirmar que
A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), é correto afirmar que
Em relação ao que dispõe a Constituição Federal sobre a organização político-administrativa, assinale a alternativa correta.
Nos termos do que prescreve o artigo 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.