Um agente público, no exercício de suas funções, p...

Q: Um agente público, no exercício de suas funções, praticou conduta com a finalidade específica de prejudicar a terceiro, por mero capricho. Ele realizou esse abuso de autoridade mais de uma vez, ficand

A) Ele reincidiu no crime, sendo descritos os motivos na sentença. | B) O ato poderia gerar repercussão negativa na imagem do serviço público. | C) Confundir o interesse privado com a atividade pública. | D) É crime de ação inominada pública. | E) Ele cometeu um crime hediondo.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 | Legislação Penal Especial

Um agente público, no exercício de suas funções, praticou conduta com a finalidade específica de prejudicar a terceiro, por mero capricho. Ele realizou esse abuso de autoridade mais de uma vez, ficando explícito que sua intenção era realizar uma vingança pessoal, portanto, com motivos estranhos ao da atividade pública que exercia. Após ser julgado, ele foi condenado à perda do cargo. Essa sentença foi proferida pois:

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Um agente público, no exercício de suas funções, praticou conduta c...

Um agente público, no exercício de suas funções, praticou conduta c...